Repercute negativamente nos últimos dias a informação de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está aplicando R$ 1,79 milhão na compra de carros de luxo para deslocamentos de integrantes da Corte. São cinco veículos da marca alemã Audi, modelo A4 S Line, com mais de 200 cavalos de potência, ao custo de R$ 358 mil cada. Entre as críticas feitas à cúpula da magistratura está a de que a aquisição seria gasto excessivo diante da possibilidade de obter veículos confortáveis e de boa qualidade, de fabricação nacional, por valor menor.

Apesar dos questionamentos, o TJRS defende a compra alegando a necessidade de renovar a frota, cujos veículos teriam pelo menos oito anos de desgaste. Além disso, sustenta a importância de garantir segurança e conforto aos servidores nos deslocamentos.

Tal aquisição dos veículos, embora legitimamente questionável, não pode ser confundida com o centro da questão a respeito a aplicação do dinheiro público pelo Judiciário. Isso porque, de fato, segurança e conforto nos deslocamentos _ sobretudo viagens _ é algo a se levar em conta. Preocupação que deveria existir, inclusive, não só com relação aos magistrados ou assessores mais próximos. Aliás, a consideração a todos que trabalham pelo Judiciário _ assim como pelo Legislativo e Executivo _ precisa valer também em questões como a valorização salarial, por exemplo. Algo bastante protestado por quem atua na base da pirâmide dos serviços da Justiça do RS.

E é aí que entra a discussão que precisa ser feita, mais do que o custo de cinco carros: o TJ gaúcho, ao lado do de Rondônia, é o que pagou os maiores salários a magistrados no Brasil este ano. Por aqui, foram direcionados R$ 12 milhões a 38 juízes. Não é difícil constatar, portanto, repasses muito superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, que tem como referência os R$ 41 mil definidos como subsídios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na média, o montante representa R$ 318,8 mil por magistrado. Cifra que, dividida por seis meses, chega a R$ 52,6 mil a cada 30 dias.

Não se trata de discutir o quão indispensável é que juízes sejam bem remunerados diante da relevância de suas missões e consequente responsabilidade social. Contudo, justamente por conta desse papel social, de fiel da balança em suas comunidades, é que a magistratura precisa estar atenta à sua responsabilidade de ser exemplo de comprometimento com o que é público. Os valores aplicados nos carros e nos altos salários da Corte certamente não descumprem leis. Mas reforçam a desconexão de parte da cúpula da magistratura em relação aos anseios e demandas dos gaúchos.